Termos de Uso do Site

Última atualização: 12 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Accontax Contabilidade e Gestão de Negócios Ltda (doravante "Accontax", "nós" ou "nosso"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar este site.

2. Descrição do Serviço

Este site tem caráter institucional e informativo, destinado a apresentar os serviços contábeis, tributários e de consultoria oferecidos pela Accontax.

O site oferece:

• Informações sobre serviços de contabilidade e consultoria empresarial
• Conteúdo educativo sobre escrituração, tributação e gestão financeira
• Formulário de contato para solicitações e dúvidas
• Informações institucionais e dados de contato

3. Uso Adequado do Site

3.1. Você concorda em:

• Utilizar o site apenas para fins lícitos e legítimos
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário de contato
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas de forma não autorizada

3.2. É proibido:

• Utilizar o site para envio de spam, conteúdo ofensivo ou ilegal
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair código-fonte
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização
• Sobrecarregar a infraestrutura do site com requisições excessivas
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização prévia

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, códigos e design, é de propriedade exclusiva da Accontax ou de seus licenciadores, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É permitido visualizar, imprimir e compartilhar links para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outro uso requer autorização expressa por escrito.

5. Conteúdo do Usuário

Ao enviar informações através do formulário de contato ou qualquer outro meio de comunicação com a Accontax, você declara que:

• As informações fornecidas são verdadeiras e de sua titularidade
• Você possui direito de compartilhar essas informações conosco
• O conteúdo não viola direitos de terceiros ou leis aplicáveis

6. Isenção de Garantias

O conteúdo deste site é fornecido "como está", para fins informativos e educacionais. Embora nos esforcemos para manter informações precisas e atualizadas, não garantimos:

• Que o site estará sempre disponível ou livre de interrupções
• Que não haverá erros ou omissões no conteúdo
• Que o site estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais

Importante: As informações contábeis e tributárias apresentadas são de caráter geral e educativo. Para orientações específicas sobre sua situação, consulte diretamente nossos profissionais.

7. Limitação de Responsabilidade

A Accontax não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site
• Conteúdo de sites de terceiros acessados através de links externos (quando houver)
• Interrupções técnicas, falhas de conexão ou problemas de infraestrutura de internet

8. Links para Sites de Terceiros

Atualmente, este site não contém links para sites externos. Caso venham a ser incluídos no futuro, serão fornecidos apenas para conveniência, e não representam endosso da Accontax ao conteúdo desses sites.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados através deste site é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

10. Modificações dos Termos

A Accontax se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste site.

Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do site após modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, restringir, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao site, a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Uso.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes do uso deste site serão submetidas ao foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro.

13. Disposições Gerais

13.1. Integralidade do acordo

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Accontax relativamente ao uso deste site.

13.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.3. Renúncia

A não exigência de cumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

14. Informações de Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Accontax Contabilidade e Gestão de Negócios Ltda
CNPJ: 28.844.940/0001-86
CRC: GO-002593/O-0
Endereço: Rua 3, 1022, Setor Oeste, Goiânia/GO - CEP 74115-050
Telefone: (42) 92729-5401
E-mail: contato@lumoraxis.site

15. Reconhecimento e Consentimento

Ao continuar utilizando este site, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso em sua totalidade.